Nos últimos anos, muito se tem falado no Brasil sobre a curva de Laffer, que vem sendo utilizada por alguns economistas como argumento para justificar a necessidade de uma redução na carga tributária. Do lado oposto, outros economistas criticam a curva de Laffer, recorrendo a argumentos inadequados – sem suporte nos fatos nem na Lógica –, motivados por interesses políticos. São críticas focadas em detalhes teóricos que se revelam completamente irrelevantes, já que os estudos empíricos indicam quais são os valores numéricos que satisfazem a equação, pois mesmo que essas críticas agregassem alguma informação útil ao entendimento do fenômeno, não afetariam os resultados experimentais, que mostram a existência de um teto tributário que precisa ser respeitado.
Embora as críticas apresentadas até agora sejam inócuas, existem erros reais na tese de Laffer que não haviam sido apontados e que precisam ser bem compreendidos para que se possa utilizar corretamente essa ferramenta e obter resultados realistas.
Arthur Laffer é um respeitado economista norte-americano que foi membro do Conselho Consultivo de Políticas Econômicas durante o governo Reagan, e a curva que leva seu nome consiste basicamente num modelo matemático que se apoia na tese de que o aumento indiscriminado nos impostos, quando ultrapassa determinado ponto, começa a resultar em menor arrecadação do que se as taxas fossem menores. O gráfico abaixo ilustra esse efeito.
A tese central está correta, e pode ser formalmente demonstrada quando se considera os extremos. Porém a maneira como se tem tentado determinar quanto é o limite máximo de imposto que pode ser praticado de modo a maximizar a arrecadação está gravemente incorreta. É disso que trataremos nesse artigo, que será dividido em duas partes:
1. Erros nos estudos realizados por Hassett e de outros proeminentes economistas.
2. Erros na própria base teórica em que se apoia o modelo da curva de Laffer.
1. ERROS NOS ESTUDOS DE HASSETT
A ideia por trás da curva de Laffer é simples: cobrar 2% de imposto pode resultar numa arrecadação maior do que cobrar 1%, porém cobrar 100% não resultará numa arrecadação maior do que cobrar 99%, porque com 100% de taxação, todas as empresas quebram e a arrecadação cai a zero. Nem é preciso chegar a 100% de taxação para provocar um desastre econômico. Com muito menos do que isso, já se produz uma situação insustentável. O desafio consiste em encontrar qual é a região intermediária entre 0 e 100% na qual se consegue maximizar a arrecadação.
Kevin Hassett, consultor sênior de Economia no governo Trump, analisou dados empíricos sobre impostos praticados em países europeus que sugerem que esse valor fica entre 25% e 30%. Outros estudos, de outros pesquisadores, indicam valores entre 20% e 70%. Há falhas graves na metodologia, na análise e na interpretação dos resultados, mas mesmo com essas falhas, chegaram a resultados plausíveis e razoavelmente concordantes entre si, mostrando que o valor máximo fica entre 31% e 56% com mais de 68% de certeza. O gráfico a seguir resume os resultados do estudo de Hassett:
Um desses erros está na união dos pontos, em vez de traçar uma reta de regressão ou uma curva suave de regressão, que deveria passar pelo meio da massa de pontos, em vez de unir os pontos. A curva de Laffer não é um modelo que se encaixa “naturalmente” na nuvem de pontos. É um ajuste “forçado” e infundado, tentando impor um modelo a priori, em vez de procurar descobrir qual o modelo que melhor se ajusta aos dados reais.
Se Hassett tivesse analisado adequadamente os dados, plotaria uma reta que indicaria nitidamente uma correlação positiva entre taxação e arrecadação dentro do intervalo considerado, ou seja, quanto maior a taxação, maior a arrecadação no intervalo entre 0 e 50%, mostrando que provavelmente o ponto máximo da curva não fica dentro desse intervalo.
Hassett fez uma análise distorcida, unindo os pontos e explorando o outlier produzido pela Noruega para forçar um pico entre 25% e 30% e, aparentemente, apoiar uma tese que o presidente talvez tivesse “solicitado” que ele ajustasse os dados para isso. O correto seria tentar compreender a verdade por trás dos dados e obter o modelo mais aderente a esses dados, ou ampliar a amostra para tentar cobrir um intervalo suficientemente abrangente para incluir a região de reversão na tonicidade da curva. Foram cometidas várias faltas graves, mesmo assim, além de ninguém ter criticado esse gráfico aberrante, diversos artigos citaram esse gráfico como se fosse uma abordagem “correta”!
Há várias outras falhas nesse e em outros estudos similares, porque os dados obtidos por meio desse tipo de experimento não possibilitam inferir nada sobre qual é o limite superior de taxação. Permitem apenas conhecer quais são as taxações habitualmente praticadas em alguns países, mas nada garante que qualquer dessas taxações esteja perto do limite tolerável. Sob o ponto de vista conceitual, esse é o erro mais grave, porque torna o estudo inadequado para obter os dados necessários.
Há também alguns detalhes que não são propriamente “erros”, mas deveriam ser considerados: os níveis de desenvolvimento nesses países, embora semelhantes, não permitem o tipo de comparação que ele fez sem muitas ressalvas, a amostra é muito pequena, o coeficiente de Gini para analisar a distribuição de renda precisaria ser considerado, já que o impacto da taxação é dependente da distribuição de renda, entre outros problemas.
Outro erro técnico e conceitual grave nesse artigo é que Hassett “impôs” arbitrariamente que os dados deveriam se distribuir como uma curva de Laffer, quando na verdade a análise objetiva da nuvem de pontos sugere que essa curva não deveria ser preferida em comparação a uma reta, ou uma curva suave ascendente, que teriam melhor aderência aos dados do que a curva (verde) que ele usou.
Outro erro é que, nesse conjunto de dados, a Noruega é um nítido outlier que deveria ser removido da amostra para uma análise robusta, bem como os Emirados Árabes. Ao fazer essa “limpeza” nos dados, a reta de regressão ficaria quase paralela ao eixo das abcissas, indicando correlação próxima de zero e não seria estatisticamente significativa, ou seja, o resultado que deveria ser inferido a partir da análise correta desse gráfico é que não foi observada relação entre taxação e arrecadação. E pior ainda, essa conclusão seria inútil, porque a abordagem que Hassett deu ao problema não permite extrair as informações que seriam necessárias para compreender a situação.
A impressão que se tem é de que o estudo de Hassett se resume a uma peça publicitária para tentar “justificar matematicamente” e conferir "autoridade científica" a determinados planos econômicos, para que sejam mais bem aceitos. Embora a intenção talvez fosse enganar apenas o grande público, estatísticos e economistas acataram esses resultados sem contestar.
Ironicamente, Hassett não precisava ter feito esses malabarismos na análise para chegar aos resultados que o presidente aparentemente queria que ele chegasse. Se ele tivesse analisado os dados corretamente, teria chegado a resultados melhores para o objetivo que ela queria atingir e verdadeiramente representativos do fenômeno investigado. Para isso, bastaria que ele compreendesse corretamente o problema e analisasse adequadamente os fatos. Vejamos:
2. ERROS NA CURVA DE LAFFER
Até o ponto da análise no qual Hassett e outros pesquisadores chegaram, uma estimativa razoável seria cerca de 45% para o pico de taxação, ou seja, enquanto a taxação for menor que 45%, quanto maior a tributação, maior é a arrecadação, embora não linearmente. A curva que representa a arrecadação em função da taxação vai crescendo cada vez mais lentamente conforme a taxação aumenta, até que chega a um ponto a partir do qual se continuar aumentando a taxação, a curva passará a diminuir e prosseguirá diminuindo se tanto maior for a taxação a partir do tal ponto.
Em alguns países europeus se tem observado que taxações de até cerca de 70% ainda são “suportadas”, mas são estudos com várias limitações. Um estudo rigoroso e eficaz exigiria aplicar diferentes taxações em milhares de cidades e, com isso, “afundar” a Economia de muitas dessas cidades durante o experimento, pois naquelas cidades onde a taxação fosse excessiva, haveria um colapso. Contudo, esse colapso poderia ser revertido mediante devolução das cobranças excessivas depois que o experimento tivesse sido concluído, restabelecendo as economias arruinadas e extraindo dados estatísticos preciosos para compreender melhor esse fenômeno e estabelecer políticas mais eficazes de taxação. Claro que haveria risco de que algumas cidades não tivessem como ter suas economias restauradas, ou não fossem restabelecidas com mesma estabilidade e mesmas propriedades gerais do que eram antes do experimento, e seria necessário avaliar se esses riscos estariam compensados pelos dados obtidos. Como seriam riscos locais e transitórios em troca de dados universais e perenes, ou pelo menos dados muito abrangentes e de valor duradouro, talvez o risco estivesse compensado.
Outra forma de tentar investigar qual é a taxação máxima suportada consiste em ir aumentando progressivamente até verificar quando a arrecadação começa a diminuir. Nesse caso não chegaria a destruir a economia de nenhuma cidade, estado, província, cantão ou país, mas seria muito mais difícil de analisar e interpretar os dados obtidos, porque cobririam períodos diferentes, com cenários econômicos diferentes, prejudicando a equivalência que precisaria ser preservada enquanto apenas as taxações deveriam variar, enquanto os outros parâmetros deveriam ser aproximadamente mantidos. Além disso, não há razão para supor que exista apenas um máximo nem para supor que o primeiro máximo seja o maior, por isso ao interromper os aumentos quando começasse a diminuir consistentemente, não garantiria que aquele máximo local (de 0 a x%) alcançado seja de fato o máximo global (de 0 a 100%). Sem contar que demoraria muitos anos para ser levado a cabo um estudo nesse formato. Essa alternativa seria mais “segura” que a anterior, porém teria outras desvantagens que talvez não compensassem.
O estudo com milhares de cidades teria a vantagem de lidar com uma amostra estatística numerosa, de modo a atenuar as peculiaridades individuais, teria simultaneidade de cenários e consequente maior homogeneidade, duraria menos tempo, e quando terminasse o estudo, as cidades que tivessem sido assoladas pela carga excessiva poderiam receber algum ressarcimento e auxílio na recuperação, inclusive um auxílio maior do que o dano causado, se necessário. Se considerar as situações pelas quais passaram as economias de alguns países nas duas guerras mundiais, e que mesmo assim se reconstruíram em poucas décadas, voltando a posições de destaque mundial, não há razão para supor que fosse mais difícil restaurar a economia de cidades muito menores, com PIBs menores e com apoio financeiro, social etc.
Agora chegamos ao ponto máximo do artigo, a partir do qual trataremos de uma solução para os erros na própria teoria por trás da curva de Laffer, mais precisamente na maneira como se determina o teto de taxação e a maneira adequada como isso deveria ser feito.
Vamos supor que esse estudo descrito acima fosse realizado nos 5.568 municípios do Brasil, aplicando taxas de 5% a 95%, variando de 5% em 5%, de modo a aplicar cada taxação em grupos aproximadamente equivalentes em população, IDH, PIB etc. Assim, haveria 19 níveis de taxação com quase 300 munícios em cada nível. O estudo deveria ser mais sofisticado, mas para fins didáticos essa descrição é mais útil.
Se o estudo durasse 2 anos e o resultado indicasse que o grupo de municípios com maior arrecadação percentual foi o que aplicou taxação de 65%, e seguindo a interpretação tradicional por trás da curva de Laffer, a conclusão seria de que a taxação “ótima” com objetivo de maximizar a arrecadação é 65%, mas isso seria um erro muito grave. O valor correto é, na verdade, muitíssimo menor, talvez algo entre 5% e 25%, conforme veremos a seguir.
Vamos continuar analisando a hipótese de que o grupo de municípios com maior arrecadação percentual foi aquele que aplicou 65% de taxação. Isso significa apenas que num horizonte de tempo de 2 anos essa é a taxação que resultou em arrecadação máxima, porém num horizonte de tempo mais longo, fatalmente essa arrecadação diminuirá.
Essa redução acontece porque mesmo com taxação 0, haveria uma distribuição de probabilidades de tempo de vida das empresas, ou seja, mesmo com taxa 0, algumas empresas quebrariam em 6 meses, outras em 12 meses etc. Se aumentasse a taxação para 10%, toda a distribuição seria “puxada” para menos, reduzindo a vida média, reduzindo a vida máxima e aumentando o número de empresas com vida curta. Por exemplo:
Se com 0 de taxação a vida média fosse 4 anos, a máxima fosse 19,3 anos, se houvesse 3% de empresas quebrando em menos de 6 meses e 8% quebrando em menos de 12 meses;
Ao aumentar a taxação para 10% a vida média poderia diminuir para 2,8 anos, a máxima poderia diminuir para 18,1 anos, a porcentagem de empresas quebrando em menos de 6 poderia subir para 11% e em menos de 12 meses poderia subir para 17%.
Se aumentasse ainda mais, todos esses números piorariam, e claro que além desses números considerados, todos os valores intermediários também piorariam.
Nesses dois cenários, as empresas com “vida” acima de 2 anos ainda estariam pagando impostos depois do final do segundo ano de medição de resultados, mas estariam mortas a partir do terceiro ano, mas essa redução na arrecadação que só seria observada a partir do terceiro ano não seria “visível” nem seria computada no estudo com duração de 2 anos, produzindo um falso otimismo sobre o montante arrecadado a longo prazo. O mesmo efeito se aplica em todos os outros níveis de meia-vida, fazendo com que a arrecadação no segundo ano seja menor do que no primeiro, e no terceiro seja menor do que no segundo, e assim sucessivamente, até chegar ao ponto em que uma fração substancial das empresas que estavam contribuindo nos primeiros 2 anos não estejam mais contribuindo depois de 5 anos, e menos ainda depois de 10 anos, e progressivamente agravaria a situação e reduziria cada vez mais as arrecadações a longo prazo.
Laffer não leva em conta essa dinâmica, nem os críticos, nem os defensores de Laffer perceberam essa falha na tese, que é um problema crucial para entender e parametrizar corretamente esse fenômeno.
Há que se considerar também que novas empresas são criadas e entram no lugar daquelas que quebraram, mas estas novas empresas também são afetadas pelos aumentos na taxação, de modo que com taxações maiores, uma porcentagem menor das novas empresas consegue sobreviver para preencher a lacuna deixada por aquelas que faliram. Além disso, muitas pessoas que planejavam empreender enquanto a taxa era 20%, podem simplesmente desistir se a taxa for de 40%, agravando esse ciclo que impede que novas empresas preencham a lacuna deixada por aquelas que faliram.
Por isso o limite máximo de taxação para maximizar a arrecadação não está sendo calculado corretamente e os valores obtidos são muito maiores do que as taxações máximas “corretas”, isto é, aquelas que permitem uma economia saudável com estabilidade de longo prazo ou com crescimento a longo prazo.
A maneira correta de investigar qual é o limite máximo verdadeiro de taxação precisa ser bem diferente e significa também que o limite máximo verdadeiro é muito menor do aquele determinado pelos estudos que vem sendo realizados até agora.
Há ainda outros fatores que precisam ser considerados, que são as crises, nas quais a meia-vida das empresas diminui, a mortalidade de empresas mais velhas aumenta, a criação de novas empresas diminui etc.
Por isso a análise correta precisa contemplar esses eventos funestos em intervalos de 20 anos, 50 anos ou mais. Mesmo que nenhum evento desse tipo seja observado num estudo de apenas 2 anos, é necessário projetar corretamente tais eventos, para evitar catástrofes.
Outro ponto a considerar é que quando se considera esse cenário dinâmico, não se busca apenas encontrar o ponto de equilíbrio para garantir a estabilidade, mas sim permitir o crescimento, ou melhor do que isso, estimular o crescimento.
Por isso são imprescindíveis, no mínimo, duas correções preliminares na maneira como se determina as taxações máximas:
1. Faz-se necessário um acompanhamento longitudinal, com resolução diária ou pelo menos mensal, das falências ao longo desses 2 anos (ou no intervalo de estudo, que poderia ser um pouco mais longo), comparando como essas falências variam em função das taxações aplicadas nos diferentes grupos de cidades, e assim reunir dados para criar um modelo matemático e estimar qual deve ser a taxação verdadeiramente ótima para alcançar um limite assintótico seguro de longo prazo, e essa taxação permita que a Economia preserve sua saúde e sustentabilidade. Ou, preferivelmente, definir uma taxação e não garanta apenas a estabilidade, mas também o crescimento. É preferível um nível de taxação percentual menor que permita um crescimento econômico consistente, no qual a taxação absoluta se torne cada vez maior graças ao crescimento da Economia, do que uma taxação percentual maior que deixe a economia estagnada, e pior ainda se provocar o decrescimento e colapso, que é o que acontece se os cálculos forem feitos pelos métodos tradicionais.
2. Comparar as taxas de mortalidade e meia-vida das empresas nos cenários específicos observados nesses 2 anos de estudo com as taxas registradas nos outros cenários de longo prazo, cobrindo intervalos mais longos, de décadas ou séculos, especialmente nos cenários mais hostis, como as crises de 1907, 1929, 1973, 2000, 2008 e outras. Então usar os dados cruzados dos históricos sobre taxa de sobrevivência de empresas em períodos longos, fora do intervalo de estudo, com as taxas de sobrevivência de os diferentes níveis de taxação dentro do intervalo de estudo, e assim criar outro modelo matemático para estimar quais serão as taxas de sobrevivência a longo prazo para cada nível de taxação. Os modelos precisam ser capazes de assegurar que durante os períodos “bons” sejam criadas reservas suficientes para sobreviver quando chegarem os períodos ruins.
Claro que essa é uma síntese simplificada da descrição do problema. Há muitos pormenores que precisam ser considerados e muitas sutilezas na maneira como se deve fazer essas análises de modo a extrair as informações corretas e aplicá-las na formulação de modelos eficazes. Mas, em suma, essa dinâmica é a principal lacuna da curva de Laffer, e dessa lacuna derivam numerosa outras consequências graves.
Da maneira como o problema vem sendo abordado, tem-se a ilusão de curto prazo de que as taxações estão num patamar seguro e não causarão o colapso da economia, mas basta uma crise severa para que a realidade seja sentida com toda a dor e impiedade. Além disso, mesmo que não ocorra uma grande crise, está ocorrendo uma lenta e contínua corrosão dos pilares que sustentam a economia, reduzindo a meia-vida das empresas, aumentando a taxa de mortalidade das novas empresas, desencorajando novos empreendedores etc. Por isso o modelo tradicional deveria ser urgentemente revisado levando em consideração os pontos enumerados aqui.
Para conhecer nossos livros, visite nossa página na Amazon ou no Clube de Autores:
https://www.amazon.com.br/gp/product/B0CFWGCHN5
Para assistir aos vídeos, basta clicar no link abaixo:
Para ler nossos artigos, visite essas páginas: